Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
03/01/2025
Data da divulgação do
extrato:
15/01/2025
Data da
ratificação:
10/01/2025
Data da divulgação da
ratificação:
15/01/2025
Valor estimado: R$
35.000,00 (trinta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM FORRÓ DO NOSSO JEITO DAS ANTIGAS PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO CACIMBINHA DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DO TIGRE/PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM FORRÓ DO NOSSO JEITO DAS ANTIGAS PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO CACIMBINHA DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DO TIGRE/PB -, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas.
Justificativa do preço
Com base nos custos para execução do objeto da contratação, definidos na forma estabelecida no Art. 23, § 4º, da Lei 14.133/21, relacionamos o preço de referência considerado satisfatório. Mês que serviu de base para elaboração da consulta de mercado: Janeiro de 2025.
Fundamentação legal
2.1.Nos termos da norma vigente o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto.
2.2.Na pretensa contratação direta por inexigibilidade de licitação, não foi possível estimar o valor do objeto na forma estabelecida no Art. 23, §§ 1°, 2° e 3º, da Lei 14.133/21. Portanto o interessado comprovou previamente que os preços estão em conformidade com os praticados em contratações semelhantes de objetos de mesma natureza, por meio da apresentação de notas fiscais emitidas para outros contratantes no período de até um ano anterior à data da contratação pela Administração, ou por outro meio idôneo.
2.3.Com base nos custos para execução do objeto da contratação, definidos na forma estabelecida no Art. 23, § 4º, da Lei 14.133/21, relacionamos abaixo o preço de referência considerado satisfatório.
2.4.Mês que serviu de base para elaboração da consulta de mercado: Janeiro de 2025.
